GUIA DE DESOCUPAÇÃO – ROMERO CONSULTORIA
O processo de desocupação faz parte do nosso contrato de locação e é tão importante quanto o início da locação. A forma como o imóvel é entregue ao final do contrato influencia diretamente no encerramento da relação locatícia, por isso merece atenção, planejamento e cuidado.
Pensando nisso, a Romero Consultoria preparou este material com dicas práticas e objetivas para orientar você na preparação do imóvel antes da entrega. Aqui estão reunidos todos os pontos mais relevantes com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).
- Comunicação da Desocupação
A desocupação deverá ser comunicada conforme os prazos previstos em contrato, permitindo a organização de todas as etapas do processo de entrega do imóvel.
- Conferência da Vistoria Inicial
Recomendamos a leitura da vistoria inicial realizada no início da locação, pois a vistoria de desocupação será comparada com esse documento.
- Contas e Encargos
Todos os encargos relacionados ao imóvel deverão estar regularizados até a data da entrega, incluindo aluguel, condomínio, IPTU, água, energia elétrica, gás e demais obrigações contratuais.
- Reparos e Conservação
O imóvel deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, ressalvado o desgaste natural decorrente do uso normal. Eventuais danos, alterações ou reparos pendentes deverão ser regularizados antes da entrega.
- Pintura
Caso prevista em contrato ou necessária em razão do estado do imóvel, a pintura deverá ser realizada antes da vistoria final.
- Limpeza e Desocupação
O imóvel deverá ser entregue totalmente desocupado, limpo e livre de materiais e objetos pessoais.
- Chaves, Controles e Acessórios
Todos os itens recebidos no início da locação deverão ser devolvidos, incluindo chaves, controles remotos, tags de acesso e demais acessórios vinculados ao imóvel.
- Agendamento da Vistoria Final
A vistoria final deverá ser agendada com antecedência mínima de 48 horas, sujeita à disponibilidade de agenda. Recomenda-se que todos os reparos e a limpeza estejam concluídos antes da realização da vistoria.
- Realização da Vistoria Final
Na vistoria serão verificadas as condições do imóvel e a conformidade com a vistoria inicial. Caso sejam identificadas pendências, estas deverão ser regularizadas para conclusão do processo de entrega.
- Entrega das Chaves
Após a vistoria final e a regularização de eventuais pendências, será realizada a entrega das chaves e formalização do encerramento da locação.
Checklist Final
✅ Imóvel desocupado
✅ Limpeza concluída
✅ Reparos realizados
✅ Pintura concluída, quando aplicável
✅ Contas regularizadas
✅ Chaves e controles separados para entrega
✅ Vistoria final agendada com 48 horas de antecedência