GUIA DE DESOCUPAÇÃO – ROMERO CONSULTORIA
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O processo de desocupação faz parte do nosso contrato de locação e é tão importante quanto o início da locação. A forma como o imóvel é entregue ao final do contrato influencia diretamente no encerramento da relação locatícia, por isso merece atenção, planejamento e cuidado.
Pensando nisso, a Romero Consultoria preparou este material com dicas práticas e objetivas para orientar você na preparação do imóvel antes da entrega. Aqui estão reunidos todos os pontos mais relevantes com base na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), nas cláusulas contratuais e nas boas práticas de vistoria.
O objetivo é garantir uma saída tranquila, organizada e transparente para todos. Por isso, recomendamos que você:
- Faça uma pré-vistoria com base no laudo de vistoria inicial;
- Siga os passos abaixo com atenção, cuidando especialmente de itens como limpeza, reparos básicos, cancelamento de contas e organização das chaves e acessórios;
- Leia atentamente o contrato de locação, especialmente se houve a concessão de algum benefício ou autorização para benfeitorias;
- Caso tenha feito alguma benfeitoria aprovada, verifique se ela está conforme o combinado, antes de agendar a vistoria final.
Essas orientações foram pensadas para evitar retrabalho, facilitar a entrega do imóvel e finalizar o contrato da melhor forma possível, preservando os direitos e deveres de todas as partes.
Segue abaixo o guia completo de desocupação da Romero Consultoria.
1. Comunicação Formal de Desocupação
Informe sua intenção de desocupar com no mínimo 30 dias de antecedência, por e-mail ou carta registrada com confirmação de leitura, conforme Art. 6º da Lei do Inquilinato.
2. Verificação do Contrato de Locação
Confira cláusulas sobre prazos, multas, garantias e responsabilidades. O contrato é sua base de orientação durante a saída.
3. Quitação de Débitos
Antes da entrega do imóvel, quite todas as contas de água, luz, gás, condomínio e demais obrigações. Guarde os comprovantes.
4. Solicitação de Cancelamento de Serviços
Solicite o encerramento dos serviços em seu nome:
- Luz (CEEE Equatorial): https://ceee.equatorialenergia.com.br
- Água (DMAE): https://prefeitura.poa.br/dmae/atendimento
- Alvará/Inscrição Municipal (se for uso comercial): https://prefeitura.poa.br/smf/servicos/baixa-de-inscricao-municipal
5. Faça uma Pré-Vistoria Baseada na Vistoria Inicial
Compare o estado atual do imóvel com o laudo recebido no início do contrato. Observe pintura, limpeza, danos, itens fixos e instalações.
6. Limpeza Geral
Pisos, janelas, azulejos, armários, vidros, trilhos e cantinhos esquecidos. Foque na cozinha e banheiro. Limpe a caixa de gordura.
7. Reparos em Paredes e Pintura
Tampe furos com massa corrida, lixe e retoque. Se necessário, pinte com tinta adequada mantendo o padrão anterior.
8. Revisão de Elétrica e Iluminação
Troque lâmpadas queimadas, teste interruptores, tomadas e certifique-se de que tudo está funcionando. Reponha espelhos quebrados.
9. Checagem Hidráulica
Teste chuveiros, torneiras, registros, ralos e descargas. Verifique vazamentos e entupimentos.
10. Armários e Equipamentos Fixos
Deixe armários e prateleiras limpos, em bom estado e funcionando. Limpe filtros de ar-condicionado, aquecedores e coifas (se houver).
11. Organização das Chaves, TAGs e Controles
Separe e organize todas as chaves do imóvel, da caixa de correio, TAGs de acesso e controles de garagem ou portão.
12. Agendamento da Vistoria Final
Agende com antecedência. A vistoria será baseada no comparativo com a vistoria inicial. Evite imprevistos resolvendo os ajustes antes.
13. Entrega das Chaves
A devolução oficial acontece apenas após a vistoria e a entrega de todos os itens. Confirme com a Romero Consultoria a liberação final.
14. Solicitação do Distrato e Comprovação Final
Solicite o termo de distrato com declaração de encerramento contratual e ausência de pendências. Isso garante sua segurança jurídica.